O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso
das atribuições legais que lhe confere a Lei
Orgânica Municipal e, decreta:
Art. 1º O artigo 4º do DECRETO-N nº 3342 de 26 de janeiro de 2024, que dispõe sobre a composição dos membros do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção Social das Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violências do Município de Marataízes/ES, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 4º ...................................................................................
a) Conselho Municipal de Direitos da Criança e
Adolescente
Titular: Ana Maria de Souza
Suplente: Marluce Pereira Rocha de Oliveira
b) Conselho Tutelar de Marataízes
Titular: Débora Soares Almeida
Suplente: Leidiane Risperi
Monteiro Ferreira
c) Secretaria Municipal de Saúde
Titular: Marcelle Lemos Leal
Suplente: Cristiane de Deus Lemos
d) Secretaria Municipal de Assistência Social,
Habitação e Trabalho
Titular: Regimara
Barbosa de Almeida
Suplente: Salomão da Silva Calheiros
e) Centro de Referência Especializado de
Assistência Social – CREAS
Titular: Aderiani
Machado de Oliveira
Suplente: Vânia Aparecida de Assis dos Santos
f) Centro de Referência de Assistência Social –
CRAS
Titular: Priscila Geordani
Suplente: Carmem Lília da Silva Ribeiro
g) Casa de Acolhimento de Marataízes
Titular: Ricardo Mozer Calvi
Suplente: Maria Aparecida Gomes Martins
h) Secretaria Municipal de Defesa e Segurança
Patrimonial
Titular: José Antônio de Souza Rizzo
Suplente: Robson da Silva Jabour
i) Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio
Histórico
Titular: Silas Jorge Brás de Rodrigues Lima
Suplente: Adriana Lúcia Pereira de Oliveira
j) Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
Titular: Elias Silva Junior
Suplente: Roner Silva Pacoal
k) Secretaria Municipal de Educação
Titular: Úrsula Paschoal Pontes Lugão
Suplente: Adriana de Paula Nascimento
l) Polícia Civil:
Titular: Mozer Santos Guimarães Teixeira
Suplente: Thiago Gomes Viana
m) Cáritas Diocesana
Titular: Gehisa Ramos
Pinto
Suplente: Nilza João Eduardo Garcia
n) Associação de Pais e amigos dos Excepcionais –
APAE
Titular: Calcinéa
Marvila Oliveira
Suplente: Dilcéa Marvila
o) Instituto Capixaba de Saúde – ICAS
Titular: Maurício dos Santos Galante Neto
Suplente: Raul Oliveira Nascimento Moreira
p) Programa Primeira Infância no SUAS
a) Alex Sufiati Silva
q) Policia Militar:
Titular:Mônica
Correa Silva Alves
Suplente: Renata Wetler Pessine” (NR)
Art. 2º Este Decreto entra
em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário em
especial o DECRETO-N
Nº 3.384, DE 06 DE MAIO DE 2024 e DECRETO-N Nº 3554, DE 08 DE ABRIL DE
2025.
Gabinete do Prefeito
Marataízes/ES, 04 de março de 2026.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.