DECRETO-N Nº 3.701, DE 23 DE MARÇO DE 2026

 

ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO NÚCLEO DE PREVENÇÃO ÀS VIOLÊNCIAS E PROMOÇÃO DA PAZ (NUPREVI – MARATAÍZES/ES).

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e, ainda

 

CONSIDERANDO o Decreto-N Nº 3029 de 13 de setembro de 2022, alterado pelo Decreto-N Nº 3.424, de 19 de julho de 2024; decreta:

 

Art. 1º Fica alterada a composição dos membros do Núcleo de Prevenção às Violências e Promoção da Paz (NUPREVI – Marataízes/ES), que passa a ser composto pelos seguintes representantes:

 

I - Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS) / Vigilância Epidemiológica:

 

Titular: Marcelle Lemos Leal Santos

Suplente: Cristiane de Deus Lemos Amaro

 

II - Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS) / Atenção Primária à Saúde:

 

Titular: Kettiane Aparecida Silva França

Suplente: Danielle Manhães da Silva Campos

 

III - Secretaria Municipal de Defesa Social e Segurança Patrimonial - Guarda Civil Municipal (GCM):

 

Titular: Cimara Aparecida Heliodoro Falcão

Suplente: Áureo Rodrigo da Silva Falcão

 

IV - Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e Assessoria Técnica da Proteção Especial da Média e Alta Complexidade:

 

Titular: Marcella Depollo Ceccon

Suplente: Ana Maria Souza Oliveira

 

V - Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e Trabalho (SEMASHT) - Assessoria Técnica da Proteção Básica e da Vigilância Socioassistencial:

 

Titular: Juçara Santana Torres,

Suplente: Regimara Barbosa de Almeida

 

VI - 2 (dois) representantes da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) - Núcleo de Acompanhamento Psicopedagógico e Assistência Estudantil (NUAPE) e/ou Assessoria Técnica Pedagógica:

 

Titular: Sissa Thomaz Lima

Suplente: Thais Baiense dos Santos

 

VII - Conselho Tutelar:

 

Titular: Lázaro da Silva Serafim

Suplente: Débora Soares Almeida

 

VIII - Polícia Militar do Espírito Santo:

 

Titular: Mônica Correa Silva Alves

Suplente: Renata Wetler Pessin

 

IX - Polícia Civil do Espírito Santo:

 

Titular: Thiago Gomes Viana

Suplente: Luam Ormond Caldas

 

X - Secretaria Estadual das Mulheres, preferencialmente do Núcleo Regional de Referência de Atendimento às Mulheres em Situação de Violência – Núcleo Margaridas Microrregião Litoral Sul;

 

Titular: Ariela Rocha da Silva

Suplente: Danielle Nogueira Vianna

 

XI - Sociedade Civil Organizada

 

Rotary Club de Marataízes:

 

Titular: Maria Izabel Ramos Munhós

Suplente: Emanuel Augusto Barreto

 

Instituto Capixaba de Saúde (ICAS):

 

Titular: Maurício dos Santos Galante Neto

Suplente: Raul Oliveira Nascimento Moreira

 

Loja Maçônica Vale do Itapemirim:

 

Titular: Ivilisi Soares de Azevedo

Suplente: Amarildo Domiciano

 

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o DECRETO-N Nº 3579 de 30 de maio de 2025.

 

Gabinete do Prefeito, Marataízes/ES, 23 de março de 2026.

 

ANTONIO BITENCOURT

PREFEITO MUNICIPAL

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.