DECRETO-N Nº 3.707, de 10 de abril de 2026

ALTERA O DECRETO N N° 3664, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE NOMEIA A COMISSÃO DE INVENTÁRIO DE BENS DE CONSUMO ESTOCADOS EM ALMOXARIFADO E BENS PERMANENTES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei orgânica do Município, decreta:

Art. 1º O artigo 1º do DECRETO-N N° 3.664, de 03 de dezembro de 2025 passa a vigorar com a seguinte alteração:

I - Leticia Dos Santos Fumaneri Oliveira - matrícula 10959401

II - Jeferson Roberto Marvila Dos Santos – Matrícula 10958901

III - Fabrício Ribeiro dos Santos – Matrícula 10954301

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de abril de 2026, revogas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, Marataízes/ES, 10 de abril de 2026.

ANTÔNIO BITENCOURT

PREFEITO MUNICIPAL

 Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.