DECRETO-N Nº 3711, DE 05 DE MAIO DE 2026
ALTERA O DECRETO N N° 3186 DE 12 DE JUNHO DE 2023 QUE NOMEIA A COMISSÃO DE MATERIAIS E BENS PERMANENTES, ADQUIRIDOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei
Orgânica Municipal e considerando o processo administrativo 13.486/2026;
Decreta:
Art. 1° Fica alterado
o artigo 6° do DECRETO - N N° 3.186, de 12 de Junho de 2023, que nomeia a Comissão de
Recebimento de Materiais e Bens Permanentes do Fundo Municipal de Saúde de
Marataízes, passando a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 6º ....................................................................................................
I - Izabel Cristina do Nascimento Santos – Matrícula 109141
- 04
II – Luciana Costa Martins – Matrícula 109517-02
III - Paulo Victor Fernandes Moreira – Matrícula 10954501
Parágrafo Único. Para a
Presidência da Comissão fica designada ao servidor Paulo Victor Fernandes
Moreira – Matrícula 10954501.” (NR)
Art. 2º Este Decreto
entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário, em especial o DECRETO N Nº 3609 de
18 de julho de 2025.
Gabinete do Prefeito, Marataízes/ES, 05 de maio de 2026.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.