ALTERA
O DECRETO-N N° 3695/2026 QUE NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE INVENTÁRIO DOS BENS PATRIMONIAIS
MÓVEIS E IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e
CONSIDERANDO o processo
administrativo 16.038/2026, decreta:
Art. 1° Fica alterado o artigo 1° do DECRETO - N N° 3.695,de 26 de fevereiro de 2026, que nomeia a Comissão de Inventário dos Bens Patrimoniais Móveis e Imóveis do Município de Marataízes, passando a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º
.............................................................................................
I -
Adriana Ferreira Marvila Maciel - Matrícula 10799001;
II
- Alex Fernandes - Matrícula 11397402;
IV
- Luciana Costa Martins - Matrícula 10951704;
V
- Saullo Duarte da Silva - Matrícula 10171801.” (NR)
Art. 2º Este Decreto entra em
vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, Marataízes/ES, 07 de maio de 2026.
ANTONIO BITENCOURT
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.