ALTERA
O DECRETO N N° 3186 DE 12 DE JUNHO DE 2023 QUE NOMEIA
A COMISSÃO DE MATERIAIS E BENS PERMANENTES, ADQUIRIDOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e
CONSIDERANDO o processo
administrativo 13.486/2026, decreta:
Art. 1º Fica alterado o artigo 6° do DECRETO - N N° 3.186 ,de 12 de Junho de 2023, que nomeia a Comissão de Recebimento de Materiais e Bens Permanentes do Fundo Municipal de Saúde de Marataízes, passando a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 6º .............................................................................................
I -
Izabel Cristina do Nascimento Santos – Matrícula 109141 - 04
II
- Lara Távora Brazil - Matrícula 10934302
III
- Paulo Victor Fernandes Moreira – Matrícula 10954501
Parágrafo
Único. Para a Presidência da Comissão fica designado o
servidor Paulo Victor Fernandes Moreira – Matrícula 10954501.”
(NR)
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação , revogadas as disposições em contrário, em especial o DECRETO N Nº 3.706/2026 e DECRETO N Nº 3.711/2026.
Gabinete do Prefeito, Marataízes/ES, 07 de maio de 2026.
ANTONIO BITENCOURT
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.