DISPÕE
SOBRE ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE
MARATAÍZES - COMASMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, decreta:
Art. 1º Fica alterada a composição dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Marataízes, a saber:
I - Representante do Poder
Público:
a) SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Titular: Izaura Amaral da Silva
Suplente: Regimara Barbosa de Almeida
b) SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
Titular: Luciano Sansão Teixeira
Suplente: Davi Rocha do Carmo
c) SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Titular: Giovana Santana Rohor
Suplente: Regiane Alves
d) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Titular: Rita de Cassia Mesquita de Moura
Suplente: Daniane Freitas dos Santos
e) SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO
Titular: Charlene da Silva Calheiros Marvila
Suplente: Juraci Lima
II - Representante da Sociedade
Civil:
a) APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E
AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARATAÍZES
Titular: Dilcéa Marvila de Oliveira
Suplente: Raphael Mendes dos Santos
b) CDL - MARATAÍZES
Titular: Gilmar Távora Sant’Ana
Suplente: Leandro Gonçalves Padilha
c) AMOPHIT - Associação de
Moradores do Bairro Philemom Tenório
Titular: Ruann Henrique da Silva Nascimento
Suplente: Maria José Gomes
d) REPRESENTANTE DE USUÁRIOS
Titular: Eni Ribeiro de Oliveira
Suplente: Marcoli Luiz Marvila Junior
e) INSTITUTO CAPIXABA DE SAÚDE - ICAS
Titular: Maurício dos Santos Galante Neto
Suplente: Raul Oliveira Nascimento Moreira
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial Decreto-N nº 3.666, de 08 de dezembro de 2025, publicado no Diário Oficial nº 4.440.
Gabinete do Prefeito, Marataízes/ES, 27 de maio de 2026.
ANTONIO BITENCOURT
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.