ALTERA
O DECRETO-N Nº 3.534/2025 QUE INSTITUI A COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO E
FISCALIZAÇÃO DO TRANSPORTE MUNICIPAL, DESIGNA SEUS MEMBROS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL
DE MARATAÍZES, ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Constituição
Federal, Constituição
do Estado do Espírito Santo e pela Lei
Orgânica Municipal, decreta:
Art. 1º O artigo 3º do Decreto N Nº 3.534 de 20 de fevereiro de 2025 passa a vigorar com a seguinte alteração:
Art. 3º ..............................................................................................
1
- Willian Carvalho Gonçalves
2 - Helen de Almeida Silva
3 - Vanessa Zuqui Guimarães
4 - Ingrid Marvila Lourenço
1
- Willian Carvalho Gonçalves; (Redação
dada pelo Decreto-N nº 3.726/2026, com efeitos
retroativos a 03 de julho de 2026)
2
- Helen de Almeida Silva; (Redação dada pelo Decreto-N
nº 3.726/2026, com efeitos retroativos a 03 de julho de 2026)
3
- Vanessa Zuqui Guimarães; (Redação dada pelo Decreto-N nº 3.726/2026, com efeitos retroativos a 03 de
julho de 2026)
4
- Ingrid Marvila Lourenço; (Redação dada pelo Decreto-N
nº 3.726/2026, com efeitos retroativos a 03 de julho de 2026)
5
- Rosane Baptista de Oliveira Mendes.
(Dispositivo incluído pelo Decreto-N nº 3.726/2026, com efeitos retroativos a 03 de
julho de 2026)
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, Marataízes/ES, 11 de Junho de 2026.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.