DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO PREVISTA NO DECRETO-N Nº 3.698 DE 06 DE MARÇO DE 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, decreta:
Art. 1° Fica alterado o artigo 3º do DECRETO - N Nº 3.698 de 06 de março de 2026, que dispõe sobre a composição dos membros da Comissão Especial para Acompanhamento e Fiscalização do Transporte Universitário, passando a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 3º .........................................................................................
.....................................................................................................
COORDENADORA:
Tatiana Rocha Santos –
matrícula 11120703
MEMBROS:
Antônio dos Santos Pianes Nascimento – matrícula 10799701
Maciel Ferreira da Silva –
matrícula 10221801
................................................................................................
................................................................................................”
(NR).
Art. 2° Este
Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, Marataízes/ES, 06 de julho de
2026.
ANTONIO
BITENCOURT
PREFEITO
MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e
arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.