DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, PREVISTO NO DECRETO-N Nº 3.596 DE 27 DE JUNHO DE 2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 27.302/2026, decreta:
Art. 1° O inciso I do artigo 1º do DECRETO-N Nº 3.596 de 27 de junho de 2025, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º .........................................................................................
I - Secretaria Municipal de
Assistência Social:
SHIRLEY
MARVILA MARQUES” (NR).
Art. 2° Este
Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do
Prefeito, Marataízes/ES, 20 de julho de 2026.
ANTONIO BITENCOURT
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não
substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de
Marataízes.