DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, decreta:
Art. 1º Fica alterada a composição do Conselho Municipal de Saúde de Marataízes – CMSM, que passa a ser composto da seguinte forma:
I- SEGMENTO DO GOVERNO/GESTOR
a) Secretaria Municipal de Saúde - Governo
Rafael de Souza Marvila Brumana – Titular
Daniane Freitas dos Santos– Suplente
b) Secretaria Municipal de Saúde – Gestão
Paulo Roberto de Paula Júnior - Titular
Rita de Cassia Mesquita de Moura - Suplente
II- SEGMENTO DOS PRESTADORES DE SERVIÇO DA SAUDE
a) Hospital e Maternidade Santa Helena - Hospital Evangélico Litoral Sul (HELS)
Vanda Marcia Ferri Lemos – Titular
Juliana Santana Marchiori – Suplente
b) Serviço Autônomo Água e Esgoto Itapemirim (SAAE)
Tiago Martins Lopes – Titular
Leandro dos Santos Machado - Suplente
III- SEGMENTO DOS TRABALHADORES DA SAUDE
a) Conselho Regional de Enfermagem do Espirito Santo (COREN)
Lilian Domingues – Titular
Paulo Vinicius Cordeiro Novais - Suplente
b) Conselho Regional de Enfermagem do Espirito Santo (COREN)
Josinea Alves de Jesus Ageli – Titular
Lahys Peixoto da Silva – Suplente
c) Conselho Regional de Farmácia do Espirito Santo (CRF)
Gustavo Galante Cordeiro – Titular
Maiane Krause Campostrini – Suplente
d) Sindicato dos Servidores Públicos de Marataízes (SISMAPKI)
Alberto Antônio Borges Nascimento – Titular
Karina da Silva – Suplente
IV- SEGMENTO DOS USUARIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAUDE (SUS)
a) Colônia de Pescadores Z-8 Nossa Senhora dos Navegantes
Marcoli Luiz Marvila Junior – Titular
Marcoli Luiz Marvila – Suplente
b) Instituto Capixaba de Saude (ICAS)
Mauricio dos Santos Galante Neto - Titular
Raul Oliveira Nascimento Moreira – Suplente
c) Câmara de Dirigentes Lojistas de Marataízes (CDL)
Cidauro Mesquita Moreira Bourguignon Filho - Titular
Gilmar Tavora Sant’Ana – Suplente
d) Três Ecologias Instituto Ambiental de Desenvolvimento Sustentável (TEIA)
Jayme Xavier Neto – Titular
Jorlan Gomes Rocha – Suplente
e) Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Marataízes (APAE)
Dilcéa Marvila de Oliveira – Titular
Raphael Mendes dos Santos – Suplente
f) Pastoral da Criança
Norma Lucia da Silva - Titular
Roseane Pontes Nascimento – Suplente
g) Igreja Católica: Paróquia Santíssima Trindade
Rosano Alexandre Norte Primeiro – Titular
Josivan Brandao Mothe – Suplente
h) Igreja Evangélica: Primeira Igreja Batista Barra do Itapemirim
Leonardo Ferreira de Souza – Titular
Asaph Guimel Nascimento – Suplente
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto-N nº 3.665, de 04 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial nº 4.438.
Gabinete do Prefeito, Marataízes/ES, 23 de julho de 2026.
ANTÔNIO BITENCOURT
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.