DECRETO-P Nº 10.130, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023

 

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

 

Vide Decreto-P nº 10.128/2023

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; decreta:

 

Art. 1° Ficam exonerados os servidores ocupantes de cargos em comissão, abaixo relacionados:

 

NOME

CARGO

SIMBOLO

SECRETARIA

LUCIANO PADELLA

SUPERINTENDENTE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL

CC2

SEMMA

CASSI JHONIS COSTA FABIANO

DIRETOR DE LICENCIAMENTO E CONTROLE AMBIENTAL

CC3

SEMMA

TATIANE MARQUES BATISTA

DIRETOR DE PESCA E AQUICULTURA

CC3

SEMPA

JOSÉ CARLOS FIRMINO

ASSESSOR ESPECIAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E PROJETOS ESPECIAIS

CC2

SEMGOV

JULIANA SILVA ROBLES

GERENTE DE OPERACIONALIZAÇÃO E CONTROLE

CC-GOV

SEMGOV

 

Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de outubro de 2023, revogadas as disposições em contrário.

 

Gabinete do Prefeito

Marataízes/ES, 31 de outubro de 2023.

 

ROBERTINO BATISTA DA SILVA

PREFEITO MUNICIPAL

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.