O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município; decreta:
Art. 1º Fica exonerado, a pedido, Filipe Rodrigues da Silveira, do cargo comissionado de Superintendente de Comunicação Social e Publicidade, símbolo CC-2, lotado na Secretaria Municipal de Governo.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2024, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito
Marataízes/ES, 28 de dezembro de 2023.
ROBERTINO BATISTA DA SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.