DECRETO-P Nº 10.161, DE 04 DE JANEIRO DE 2024

 

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, resolve:

 

Art. 1º Designar o servidor, Allan Junio da Silva Vieira, Agente de Serviços Administrativos, matricula nº 10242901, para substituir pelo período de 26/12/2023 a 09/01/2024, por motivo de férias, o servidor Flávio Passoni Ferreira, investido no cargo comissionado de Superintendente de Recursos Humanos, lotado na Secretaria Municipal de Administração, assegurando ao substituto a percepção do vencimento atribuído ao cargo substituído.

 

Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 26 de dezembro de 2023, revogadas as disposições em contrário.

 

Gabinete do Prefeito

 

Marataízes/ES, 04 de janeiro de 2024.

 

ROBERTINO BATISTA DA SILVA

 PREFEITO MUNICIPAL

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.