O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, decreta:
Art. 1º Fica exonerada a servidora pública municipal Mariceli Porto Fernandes, designada para a função gratificada de Diretor Escolar da unidade CMEB “Jadir Pinheiro Machado”, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2024, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito
Marataízes/ES, 29 de janeiro de 2024.
ROBERTINO BATISTA DA SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.