DECRETO-P Nº 10.215, DE 29 DE JANEIRO DE 2024

 

EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DA FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, decreta:

 

Art. 1º Fica exonerada, a pedido, a servidora pública municipal Adriana Raquel do Nascimento Lopes, designada para a função gratificada de Diretor Escolar da unidade CMEB “Criança Feliz”, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

 

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2024, revogadas as disposições em contrário.

 

Gabinete do Prefeito

 

 Marataízes/ES, 29 de janeiro de 2024.

 

ROBERTINO BATISTA DA SILVA

PREFEITO MUNICIPAL

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.