DECRETO-P Nº 10.224, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

 

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, resolve:

 

Art. 1º Designar a servidora, Flaviana Bahiense Fonseca, Cozinheira, matricula nº 106196, para substituir pelo período de 01/02 a 01/03/2024, por motivo de férias, a servidora BEATRIZ MACHADO BARRETO, investida no cargo comissionado de Diretor de Economia Solidária, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e Trabalho, assegurando ao substituto a percepção do vencimento atribuído ao cargo substituído.

 

Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de fevereiro de 2024, revogadas as disposições em contrário.

 

Gabinete do Prefeito

 

Marataízes/ES, 15 de fevereiro de 2024.

 

ROBERTINO BATISTA DA SILVA

 PREFEITO MUNICIPAL

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.