DECRETO-P Nº 10.242, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024

 

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, resolve:

 

Art. 1º Designar o servidor, Erlon Passos Vitório, para substituir pelo período de 30 dias, por motivo de férias, o servidor Raphael Candal Carvalho, no cargo em comissão de Diretor de Patrimônio e Almoxarifado, assegurando ao substituto a percepção do vencimento atribuído ao cargo substituído.

 

Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a 16 de fevereiro de 2024, revogadas as disposições em contrário.

 

Gabinete do Prefeito

 

Marataízes/ES, 23 de fevereiro de 2024.

 

ROBERTINO BATISTA DA SILVA

 PREFEITO MUNICIPAL

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.