DECRETO-P Nº 10.259, DE 11 DE MARÇO DE 2024

 

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; decreta:

 

Art. 1° Ficam exonerados os servidores ocupantes de cargos em comissão, abaixo relacionados:

 

NOME

CARGO

SIMBOLO

SECRETARIA

TATIANE MARQUES BATISTA

DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E CONTROLE AMBIENTAL

CC3

SEMMA

SANDRA RAQUEL GOMES SANTANA BOLONHA

DIRETORIA DE GESTÃO DE PROCESSO JUDICIAL E ADMINISTRATIVO

CC-PGM-04

PGM

 

Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Gabinete do Prefeito

Marataízes/ES, 11 de março de 2024.

 

ROBERTINO BATISTA DA SILVA

 PREFEITO MUNICIPAL

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.