O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Olivia Mara de Amorim Rodrigues, para substituir no período de 30 dias, por motivo de férias, o servidor Carlos Roberto Barboza da Rocha, no cargo em comissão de Superintendende de Fiscalização Ambiental, assegurando ao substituto a percepção do vencimento atribuído ao cargo substituído.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a 05 de março de 2024, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito
Marataízes/ES, 14 de março de 2024.
ROBERTINO BATISTA DA SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.