DECRETO-P Nº 10.299, DE 03 DE ABRIL DE 2024

 

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; decreta:

 

Art. 1° Ficam exonerados os servidores ocupantes de cargos em comissão, abaixo relacionados:

 

NOME

CARGO

SIMBOLO

SECRETARIA

LEANDRO DA SILVA VIANA

GERÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

CC-GGA

SEMUS

ANGÉLICA DOS SANTOS VIEIRA

SUPERINTENDÊNCIA DE JUDICIALIZAÇÃO, CONTROLE DE ESTOQUE E PATRIMÔNIO

CC2

SEMUS

 

Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 04 de abril de 2024, revogadas as disposições em contrário.

 

Gabinete do Prefeito

 

Marataízes/ES, 03 de abril de 2024.

 

ROBERTINO BATISTA DA SILVA

 PREFEITO MUNICIPAL

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.