O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, resolve:
Art. 1º Designar a servidora, Fernanda Machado Valentim, ocupante do cargo em comissão de Assessor Técnico Administrativo, para substituir pelo período de 01 a 30 de abril de 2024, por motivo de férias, o servidor, Denis Bergue Ferreira da Silva, no cargo em comissão de Secretário Municipal de Agricultura, Agropecuária e Abastecimento, assegurando ao substituto a percepção do vencimento atribuído ao cargo substituído.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, tornando sem efeito o Decreto P nº 10.290 de 01 de abril de 2024, retroagindo seus efeitos a 01 de abril de 2024.
Gabinete do Prefeito
Marataízes/ES, 04 de abril de 2024.
ROBERTINO BATISTA DA SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.