O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, resolve:
Art. 1º Designar o servidor, Fabricio Baiense Fonseca, Diretor de Fiscalização e Controle, para substituir pelo período de 01 a 30 de abril de 2024, a, Fernanda Machado Valentim, ocupante do cargo em comissão de Assessor Técnico Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura, Agropecuária e Abastecimento, que encontra-se substituindo o Secretário titular da Pasta, por motivo de férias, assegurando ao substituto a percepção do vencimento atribuído ao cargo substituído.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de abril de 2024, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito
Marataízes/ES, 11 de abril de 2024.
ROBERTINO BATISTA DA SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.