DECRETO-P
Nº 10.330, DE 06 DE MAIO DE 2024
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, resolve:
Art. 1º Designar o servidor,
Pablo Alves da Silva, Oficial Administrativo, para substituir pelo período de
01/05 à 09/07/2024, em razão de licença médica e
posterior férias, a servidora Kátia Samora Lima, no cargo em comissão de
Gerente da Sala do Empreendedor, lotada na Secretaria Municipal de
Planejamento, assegurando ao substituto a percepção do vencimento atribuído ao
cargo substituído, nos termos do processo administrativo nº 22161/2024.
Art. 2º Este decreto entra
em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de maio de
2024, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito
Marataízes/ES, 06 de
maio de 2024.
ROBERTINO BATISTA DA
SILVA
PREFEITO
MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.