DECRETO-P Nº 10.351, DE 24 DE MAIO DE 2024

 

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; decreta:

 

Art. 1° Ficam exonerados os servidores ocupantes de cargos em comissão, abaixo relacionados:

 

NOME

CARGO

SIMBOLO

SECRETARIA

JOÃO BATISTA DE ALMEIDA

ASSESSOR ESPECIAL

CC2

SEMGOV

LETICIA SOUZA DE OLIVEIRA RANGEL

CHEFE DO ALMOXARIFADO

CC5

SETRAN

LUCAS DOS SANTOS MACHADO

DIRETOR DE MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

CC3

SEMSUR

 

Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de junho de 2024, revogadas as disposições em contrário.

 

Gabinete do Prefeito

 

Marataízes/ES, 24 de maio de 2024.

 

ROBERTINO BATISTA DA SILVA

 PREFEITO MUNICIPAL

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.