O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município; resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito o Decreto P nº 10.366 de 04 de junho de 2024, que dispõe sobre a nomeação de João Marcos Baptista Santa Rita para o cargo comissionado de Chefe do Almoxarifado, símbolo CC5, lotado na Secretaria Municipal de Transportes.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito
Marataízes/ES, 05 de junho de 2024.
ROBERTINO BATISTA DA SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.