O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; decreta:
Art. 1° Ficam exonerados os servidores ocupantes de cargos em comissão, abaixo relacionados:
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NOME |
CARGO |
SIMBOLO |
SECRETARIA |
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LUIZ ROBERTO SILVA |
ASSESSORIA ADMINISTRATIVA E JUDICIAL DA PROCURADORIA |
CC-PGM-05 |
PGM |
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JOÃO ANTÔNIO NETO |
SUPERINTENDÊNCIA DE PROGRAMAÇÃO E ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO |
CC-2 |
SEPLADES |
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ROGÉRIO VIDAL DA SILVA |
DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E CONTROLE AMBIENTAL |
CC-3 |
SEMMA |
Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de julho de 2024, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito
Marataízes/ES, 02 de julho de 2024.
ROBERTINO BATISTA DA SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.