O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, decreta:
Art. 1º Fica exonerada, a servidora pública municipal, Jasichi Porto Prett, designada para a função gratificada de Diretor Escolar da CMEB “Dona Lili Brumana”, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 05 de julho de 2024, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito
Marataízes/ES, 15 de julho de 2024.
ROBERTINO BATISTA DA SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.