DECRETO-P Nº 10.412, DE 15 DE JULHO DE 2024

 

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; decreta:

 

Art. 1° Ficam exonerados os servidores ocupantes de cargos em comissão, abaixo relacionados:

 

NOME

CARGO

SIMBOLO

SECRETARIA

MAYCON SOUZA SANTOS

DIRETORIA DE FOMENTO A CULTURA

CC3

SECULT

MATHEUS OLIVEIRA VERONEZ

ASSESSORIA ADMINISTRATIVA

CC4

SECULT

 

Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de julho de 2024, revogadas as disposições em contrário.

 

Gabinete do Prefeito

 

Marataízes/ES, 15 de julho de 2024.

 

ROBERTINO BATISTA DA SILVA

PREFEITO MUNICIPAL

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.