DECRETO-P Nº 10.418, DE 22 DE JULHO DE 2024

 

DISPÕE SOBRE A DESTITUIÇÃO DE PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e ante o teor contido no processo administrativo nº 33775/2024; resolve:

 

Art. 1º Destitui da Função Gratificada de Coordenador Escolar o servidor Fabio Rocha Moreira.

 

Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Gabinete do Prefeito

 

Marataízes/ES, 22 de julho de 2024.

 

ROBERTINO BATISTA DA SILVA

PREFEITO MUNICIPAL

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.