O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município e,
CONSIDERANDO que foi solicitado pela servidora a sua exoneração, do cargo efetivo conforme processo protocolizado sob o nº 35772/2024; decreta:
Art. 1º Fica exonerada, a pedido, a servidora pública municipal Franceilha Rittberg Marques Bitencourt, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar Consultório Dentário da ESF, matrícula nº 10378401, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitoa a 09 de julho de 2024, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito
Marataízes/ES, 20 de agosto de 2024.
ROBERTINO BATISTA DA SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.