DECRETO-P Nº 10.591, de 16 de janeiro de 2025

 

RETIFICA ITEM DO DECRETO P Nº 10.569/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal. Decreta:

 

Art. 1° Retificar item do art. 1º do DECRETO - P Nº 10.569 de 03 de janeiro de 2025, passando a viger com a seguinte redação:

 

NOME

CARGO

SIMBOLO

SECRETARIA

MARIA CECÍLIA AMORIM COUTINHO

SUPERINTENDENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CC-2

SEMASHT

 

Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 03 de janeiro de 2025.

 

Marataízes/ES, 16 de janeiro de 2025.

 

ANTONIO BITENCOURT

Prefeito Municipal

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.