O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e considerando o processo administrativo n° 1.947/2025. Decreta:
Art. 1° Fica declarada vacância do cargo público de provimento efetivo de MOTORISTA DE VEÍCULOS, provido pelo servidor FLÁVIO ALVES DOS SANTOS, matrícula nº 10922902, em decorrência de seu falecimento, ocorrido em 08 de janeiro de 2025; nos termos do inciso VII do artigo 45 da Lei Complementar 2383 de 28 de junho de 2024.
Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário
Marataízes/ES, 24 de janeiro de 2025.
Este texto não substitui o
original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.