O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e
CONSIDERANDO o processo administrativo n° 8.991/2025, decreta:
Art. 1° Fica declarada vacância do cargo público de provimento efetivo de Auxiliar De Serviços De Limpeza E Conservação, provido pela servidora Elenice Oliveira da Silva, matrícula nº 200001, em decorrência de seu falecimento, ocorrido em 15 de fevereiro de 2025; nos termos do inciso VII do artigo 45 da Lei Complementar 2383 de 28 de junho de 2024.
Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário
Marataízes/ES, 27 de fevereiro de 2025.
ANTONIO BITENCOURT
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.