O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; decreta:
Art. 1° Retificar item do art. 1º do Decreto-P Nº 10.644/2025 de 11 de Março de 2025, passando a viger com a seguinte redação:
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NOME |
CARGO |
SIMBOLO |
SECRETARIA |
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EDUARDO
ALMEIDA RIOS |
CHEFIA
DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS |
CC-5 |
SEMASHT |
Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito
Marataízes/ES, 12 de Março de 2025.
ANTONIO BITENCOURT
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.