O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; decreta:
Art. 1° Torna sem Efeito a nomeação, através do Decreto-P Nº 10.656 de 20 de março de 2025, de Priscila Porfirio Pedrosa, no cargo comissionado de Chefia de Setor de Educação Ambiental, símbolo CC-5, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA.
Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Marataízes/ES, 21 de março de 2025.
ANTONIO BITENCOURT
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.