O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e
CONSIDERANDO o processo administrativo n° 20848/2025. Decreta:
Art. 1° Fica declarada vacância do cargo público de provimento efetivo de Professor A, provido pela servidora Ana Claudia da Silva Areias Neto, matrícula nº 424801, em decorrência de seu falecimento, ocorrido em 10 de Abril de 2025; nos termos do inciso VII do artigo 45 da Lei Complementar 2383 de 28 de junho de 2024.
Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Marataízes/ES, 16 de Abril de 2025.
ANTONIO BITENCOURT
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.