DECRETO-P Nº 10.694, de 06 Maio de 2025

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e

CONSIDERANDO o processo administrativo nº 20768/2025; decreta:

Art. 1° Fica exonerada, a pedido, a servidora pública municipal Fernanda Cristina de Lima Machado, Matrícula nº 10532501 do cargo de Cozinheira, lotada na Secretaria Municipal de Administração – SEMAD.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 14 de Abril de 2025, revogadas as disposições em contrário.

Marataízes/ES, 06 Maio de 2025.

ANTONIO BITENCOURT

PREFEITO MUNICIPAL

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.