DECRETO-P Nº 10.714, de 30 de Maio de 2025

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; decreta:

Art. 1° Fica exonerado, Luciano Padella, do cargo comissionado de Superintendência de Pesca e Aquicultura, Símbolo CC-2 lotado na Secretaria Municipal de Pesca e Aquicultura – SEMPA

Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Marataízes/ES, 30 de Maio de 2025.

ANTONIO BITENCOURT

PREFEITO MUNICIPAL

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.