DECRETO-P Nº 10.761, de 16 de julho de 2025

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; decreta:

Art. 1° Fica exonerado, JANDSON DOS SANTOS CARDOZO, do cargo comissionado de Assessoria Administrativa Símbolo CC-4 lotado na Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo – SEMOU.

Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Marataízes/ES, 16 de Julho de 2025.

ANTONIO BITENCOURT

Prefeito Municipal

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.