O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; decreta:
Art. 1° Fica nomeado FILEMON GOMES MACINA no cargo comissionado de DIRETORIA DE PESCA E AQUICULTURA, símbolo CC-3, Secretaria Municipal de Pesca e Aquicultura – SEMPA.
Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Marataízes/ES, 03 de Setembro de 2025.
ANTONIO BITENCOURT
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.