DECRETO-P Nº 10.817, de 04 de Setembro de 2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; decreta:

Art. 1° Ficam exonerados os servidores ocupantes de cargos em comissão, abaixo relacionados:

NOME	CARGO	SIMBOLO	SECRETARIA
JOÃO BATISTA FILHO	SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO	CC-1	SEMAD
GUTEMBERG DOS SANTOS SOUZA	GERÊNCIA GERAL DE CONTABILIDADE E FINANÇAS	CC-GGCF	SEFIN
RICARDO WANDERLEI MIGNONE	GERÊNCIA DE OPERACIONALIZAÇÃO E CONTROLE	CC-2	SEMASHT
WASHINTON LUIZ LOPES	SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL HABITAÇÃO E TRABALHO	CC-2	SEMASHT

Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito

Marataízes/ES, 04 de Setembro de 2025.

ANTONIO BITENCOURT

PREFEITO MUNICIPAL