DECRETO–P Nº 10.821 DE 05 DE SETEMBRO DE 2025

 

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PARA OCUPAR FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE MARATAIZES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE MARATAIZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município; decreta:

 

Art. 1º Ficam nomeados, Pro Tempore, os profissionais do magistério abaixo relacionados para a função gratificada de Diretor nas respectivas Unidades Escolares, garantindo-lhes o percentual sobre a remuneração, de acordo com o art. 82 e 83, e anexo V, da Lei Complementar Municipal Nº 2385, de 28 de Junho de 2024.

 

1- Marcia Cristina Ribeiro de Souza Lyrio

EMEB “IMBURI”

2-Siliandro Rocha de Souza

EMEB “PONTAL”

 

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Gabinete do Prefeito, Marataízes/ES 05 de Setembro de 2025

 

ANTÔNIO BITENCOURT

PREFEITO MUNICIPAL

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.