DECRETO-P Nº 10.839, de 16 de Setembro de 2025

 

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; decreta:

 

Art. 1° Ficam exonerados os servidores ocupantes de cargos em comissão, abaixo relacionados:

 

NOME

CARGO

SIMBOLO

SECRETARIA

SILVIO OLIVEIRA DA SILVA

SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E SERVIÇOS

CC-2

SEMAD

PAULO ROBERTO BIGHI

SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DE LICITAÇÕES

 

CC-2

SEMAD

 

Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Gabinete do Prefeito

 

Marataízes/ES, 16 de Setembro de 2025.

 

ANTONIO BITENCOURT

PREFEITO MUNICIPAL

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.