DECRETO-P Nº 10.849, de 25 de setembro de 2025

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO o Processo Administrativo Nº 53484/2025; decreta:

Art. 1° Fica exonerado, a PEDIDO, João Batista Filho, do cargo comissionado de Secretário Municipal de Assistência Social, Habitação e Trabalho, Símbolo CC-1, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e Trabalho – SEMASHT.

Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Marataízes/ES, 25 de setembro de 2025.

ANTONIO BITENCOURT

PREFEITO MUNICIPAL

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.