O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; decreta:
Art. 1° Fica exonerado, BRENO HELENO VIANA, do cargo de Secretário Municipal de Turismo, símbolo CC-1, lotado na Secretaria Municipal de Turismo – SETUR.
Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Marataízes/ES, 25 de Setembro de 2025.
ANTONIO BITENCOURT
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.