O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; decreta:
Art. 1° Fica exonerada, BRENDA FERNANDES SILVA ALVES, do cargo de Chefia de Setor de Apoio Administrativo, símbolo CC-5, lotada na Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo – SEMOU.
Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 27 de Setembro de 2025.
Marataízes/ES, 26 de Setembro de 2025.
ANTONIO BITENCOURT
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.