DECRETO-P Nº 10.852, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; decreta:

Art. 1° Ficam exonerados os servidores ocupantes de cargos em comissão, abaixo relacionados:

NOME	CARGO	SIMBOLO	SECRETARIA
RODRIGO CARVALHO DO NASCIMENTO	SUPERINTENDÊNCIA DE COMUNICACAO SOCIAL E PUBLICIDADE	CC-2	SEMGOV
WASHINTON LUIZ LOPES	GERÊNCIA DE OPERACIONALIZAÇÃO E CONTROLE	CC-2	SEMASHT

Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo à 25 de Setembro de 2025.

Gabinete do Prefeito

Marataízes/ES, 26 de Setembro de 2025.

ANTONIO BITENCOURT

PREFEITO MUNICIPAL