DECRETO-P Nº 10.855, DE 30 de Setembro de 2025

 

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; decreta:

 

Art. 1° Ficam exonerados os servidores ocupantes de cargos em comissão, abaixo relacionados:

 

NOME

CARGO

SIMBOLO

SECRETARIA

LUIZ GETÚLIO DA COSTA E SOUZA

ASSESSORIA DE GESTÃO PROCESSUAL JURÍDICO ADMINISTRATIVA

CC-3

SEMGOV

JOÃO PEDRO SPALLA SIQUEIRA

DIRETORIA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS

CC-3

SEMASHT

 

Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Gabinete do Prefeito

 

Marataízes/ES, 30 de Setembro de 2025.

 

ANTONIO BITENCOURT

PREFEITO MUNICIPAL

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.