O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; decreta:
Art. 1° Retificar item do art. 1º do DECRETO-P Nº 10.861/2025 de 01 de outubro de 2025, passando a viger com a seguinte redação:
“Art. 1° Fica nomeada, Shirley Marvila Marques no cargo comissionado de Diretora de Habitação – Símbolo CC-3, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e Trabalho – SEMASHT”
Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito
Marataízes/ES, 02 de outubro de 2025.
ANTONIO BITENCOURT
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.